Todos os destaques com mudanças nas regras de aposentadorias e pensões foram rejeitados na votação desta quarta-feira (7), no Plenário da Câmara Federal. O texto a ser enviado ao Senado é igual ao aprovado em primeiro turno no dia 13 de julho. O texto-base da proposta foi aprovado, em segundo turno, por 370 votos a 124 (no primeiro turno, foram 379 a 131).
A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Veja abaixo os 8 destaques que foram rejeitados
1. Calculo da média dos salários
Apresentada pelo PT, queriam contar como contribuição pagamento inferior ao mínimo exigido. O placar foi de 364 a 130.
2. Pensão por morte
Apresentada pelo do PC do B, queriam que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo para todos os casos. Placar foi de 339 a 153.
3. Benefício para idosos carentes (BPC)
Proposta do PT, objetivo era tirar da reforma parte que restringe o acesso ao BPC. Placar foi de 346 a 146.
4. Abono salarial
Proposta do PSOL, queriam retirar o trecho da reforma que restringe o acesso ao abono salarial PIS/Pasesp. Placar foi de 345 a 139.
5. Pedágio de regras de transição para aposentadoria
Proposta do Novo, objetivo era mudar as regras de transição para servidores público federais, professores e segurados do INSS. Placar foi de 394 a 9, com uma abstenção.
6. Transição
Proposta do PDT, queriam o fim da exigência de pedágio 100% do tempo de contribuição que falta para aposentadoria do trabalhador. Placar foi de 352 a 136.
7. Servidores expostos a agentes prejudiciais à saúde
Proposta do PSB, objetivo era mudar as regras de transição para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Placar foi de 347 a 137.
8. Cálculo do benefício
Proposta do PT, queriam mudar as novas regras de cálculo do valor da aposentadoria. Placar foi de 352 a 135.
