O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (19) a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele disse que o percentual foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões, mas acabou afetando contratações. "Ele aumentou a multa para evitar demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil", disse. "Um dia o país vai ter de decidir se quer menos direitos e mais empregos ou todos os direitos e desemprego", ressaltou.
O presidente foi perguntado se a equipe econômica pretende acabar com a multa, mas ele não foi claro em sua resposta sobre o tema. "Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido", disse.
Sem poder sacar
Segundo reportagem da Agência FolhaPress, a equipe econômica do governo federal estuda incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão. O trabalhador faria uma escolha:
- caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje).
- se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.
Na quinta-feira (18), Bolsonaro se reuniu com empresários da construção civil. Essa reunião teria sido o que levou o presidente a repensar o FGTS. Os executivos manifestaram preocupação com a possibilidade da medida afetar o programa Minha Casa, Minha Vida.